O que é Perícia Psicológica?

É o procedimento de avaliação pelo psicólogo jurídico, através de métodos e instrumentos de avaliação psicológica, realizada no âmbito da Justiça. Pode abranger a avaliação de uma pessoa, um casal e até mesmo de uma família.

Sempre será realizada a partir de uma demanda judicial, do próprio juiz ou a pedido de uma das partes. Os resultados da avaliação serão expressos em um documento técnico nomeado como Laudo Psicológico ou Laudo de Perícia Psicológica.

Consiste em uma prova técnica e pode ser demandada nos mais diversos âmbitos da Justiça, nas Varas de Família, Infância e Juventude, Criminal e outras, o que demonstra sua importância.

É um serviço altamente especializado, exigindo dos psicólogos jurídicos conhecimentos sobre Psicologia Jurídica, Avaliação Psicológica e sobre os ritos processuais, buscando apresentar ao juízo informações e análises que são exclusivas da ciência psicológica.

Para saber mais:

BRASIL, Lei nº 13.105/15. Código de Processo Civil. Brasília, 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm

CFP, Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 8/2010, dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2010.

CFP, Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 17/2012, dispõe sobre a atuação do psicólogo como Perito nos diversos contextos. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2012.

CFP, Conselho Federal de Psicologia. Resolução CFP nº 6/2019, institui regras para a elaboração de documentos escritos produzidos pela(o) psicóloga(o) no exercício profissional. Brasília: Conselho Federal de Psicologia, 2019.

ROVINSKI, S. L. R.; Fundamentos da Perícia Psicológica Forense. 3 ed. São Paulo: Vetor, 2013.