Psicologia e Direito

A Psicologia tem sido chamada, cada vez mais, a colaborar com o Direito, nas mais diversas possibilidades. Temos psicólogos atuando no Sistema de Justiça, na Segurança Pública, na Garantia de Direitos, no Sistema Prisional e outros. E, de forma geral, a avaliação psicológica ou perícia psicológica tem progredido sua atuação cada vez mais, sendo recrutada em casos das varas de família, infância e juventude, criminal, etc.

A perícia psicológica é um dispositivo que envolve muitas pessoas (casais, ex-casais, famílias, possíveis vítimas de crimes e os possíveis agressores, etc.). Em geral, as expectativas são muitas, tanto dos operadores do Direito quanto das pessoas envolvidas em um processo. São muitos os atores, por exemplo: as partes, seus advogados, Ministério Público, Juiz, etc.

De forma geral, a graduação em Psicologia não compreende a disciplina de Psicologia Jurídica, com raras exceções. Neste caso, quem pretende atuar nessa área deve buscar se especializar, com cursos de pós-graduação ou outras possibilidades que venham a compor um conhecimento especializado também do Direito.

Recomenda-se também a supervisão e acompanhamento do processo de avaliação psicológica e elaboração de documentos, pelo menos no início da trajetória do profissional.

Desta forma poderemos ser úteis à Justiça, atuando com competência, imparcialidade e ética.